Senado Federal.
Município paulista avança na regulamentação ao proibir o uso de cigarros eletrônicos, sendo o primeiro a adotar tal medida no Brasil.
O acréscimo de 18 cadeiras se deve ao crescimento populacional.
PEC 12/2022.
Licitação pública.
Medida do governo Trump afeta imigrantes com visto temporário e beneficiários do DACA. Saiba como isso interfere no o à casa própria.
Novo Estatuto do Trabalho.
Trata-se do projeto de lei complementar (PLP) 177/2023.
A proposta foi motivada por uma reportagem.
Trata-se do Projeto de Lei 2.774/2022.